STF reconhece racismo estrutural e determina criação de plano nacional em até 12 meses
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (27), para reconhecer a existência do racismo estrutural no Brasil e ...
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Defesas de Bolsonaro e condenados por trama golpista reagem à decisão de Moraes sobre início das penas
As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros condenados da trama golpista se pronunciaram nesta terça-feira (25) após a ...
Moraes vota para manter execução das penas de Bolsonaro e réus da tentativa de golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (25) pela manutenção de sua decisão que ...
Defesa de Bolsonaro não apresenta novo recurso e abre caminho para início do cumprimento da pena
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro não apresentou novo recurso contra a sentença de 27 anos e três meses de ...
STF mantém suspensão de lei paulista sobre transporte por aplicativos de mototáxi
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (10), manter a suspensão da lei do estado de São Paulo que ...
Alexandre de Moraes assume interinamente a presidência do STF durante viagem de Edson Fachin à Cúpula do Clima
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, assumiu nesta quinta-feira (6) a presidência interina da Corte, em ...
Moraes nega novamente pedido de Gustavo Gayer para visitar Bolsonaro em prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pela segunda vez o pedido do deputado Gustavo Gayer ...
STF julga entre 7 e 14 de novembro recurso de Bolsonaro contra condenação por crimes contra a democracia
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, de forma virtual, entre os dias 7 e 14 de novembro, ...
Defesa de Bolsonaro tem até hoje para recorrer da condenação no STF
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem até as 23h59 desta segunda-feira (27) para recorrer da condenação imposta pelo ...