INSS propõe iniciar devolução de descontos irregulares a aposentados em 24 de julho
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (24), que está preparado para ...
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STF mantém cassação de sete deputados e rejeita recurso da Câmara
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta terça-feira (24) por rejeitar um recurso apresentado pela Câmara ...
STF rejeita afastamento de Alexandre de Moraes em ação contra Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por ampla maioria de 9 votos a 1, manter o ministro Alexandre de Moraes ...
Defesa de Bolsonaro pede para acompanhar acareação entre Mauro Cid e Braga Netto no STF
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para acompanhar presencialmente a acareação entre Mauro ...
CCJ da Câmara abre prazo para defesa de Carla Zambelli em processo de cassação
Por Fellipe Gualberto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados instaurou nesta segunda-feira, ...
STF confirma que Tribunais de Contas podem julgar prefeitos como ordenadores de despesas
Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou o entendimento de que os Tribunais de Contas (TCEs) têm competência ...
STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes sociais por conteúdos ilegais nesta quarta-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na próxima quarta-feira (25) o julgamento que pode redefinir o papel e a responsabilidade ...
Preso novamente mecânico que destruiu relógio de Dom João VI nos atos de 8 de janeiro
Antônio Cláudio Alves Ferreira, o mecânico que destruiu o relógio histórico que pertenceu a Dom João VI no dia da ...
STF anula condenação de José Sérgio Gabrielli por compra da Refinaria de Pasadena
*Por Weslley Galzo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques anulou em decisão na última terça-feira (10), ...