STF garante acesso gratuito a sites da Justiça Eleitoral para celulares com franquia de dados esgotada
Uma decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegura acesso gratuito aos sites e aplicativos oficiais da ...
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Presidente do TSE questiona ao STF sobreposição de competência em decisões eleitorais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, enviou nesta segunda-feira (28) um ofício ao presidente do ...
Dino determina restauração de postagem de Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou no último domingo (27) a restauração de uma publicação do ...
Anatel alerta STF sobre risco de queda de internet móvel durante eleições
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) alertou o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os possíveis efeitos de uma eventual liberação ...
Defesa de Bolsonaro pede revisão da condenação e cita argumentos apresentados por Moraes no STF
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou na última sexta-feira (25) um novo pedido de revisão criminal da condenação a ...
STF investiga tentativa de interferência em sistema eletrônico com uso de inteligência artificial
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (25) a abertura de uma investigação para apurar ...
Caso Master: CNJ investiga desembargador após revelação de contrato de R$ 427 milhões
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta quinta-feira (24), uma operação no gabinete do desembargador Newton Pereira Ramos Neto, ...
Bolsonaro retira pedido de suspensão da pena e advogado deixa equipe de defesa
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) desistiu, nesta quinta-feira (24), do pedido apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ...
STF iguala licença-maternidade e licença-adotante e garante 120 dias para mulheres
A decisão do STF estabelece que mães biológicas e adotantes devem receber o mesmo período de afastamento remunerado. O benefício ...