Padilha defende proibição da publicidade de bets e reforça que apostas são questão de saúde pública
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, voltou a defender na última sexta-feira (10), em São Paulo, a regulamentação da publicidade ...
Tag: #Regulamentação
Anvisa aprova novas regras para produção e venda de canabidiol no Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, na última quarta-feira (28/01/2026), novas regras que regulamentam todas as etapas da ...
Anvisa discute regras para produção de cannabis medicinal no Brasil nesta quarta-feira
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reúne nesta quarta-feira (28) para discutir a definição de ...
Governo reforça defesa do fim da escala 6×1 e propõe jornada com mais saúde, descanso e qualidade de vida
O Governo do Brasil reafirmou, na última terça-feira (2),sua posição em defesa do fim da escala de trabalho 6x1, sem ...
MPES investiga irregularidades no uso de bicicletas elétricas em Vitória após aumento de acidentes
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Vitória, abriu uma ...
União e Anvisa ganham mais tempo: STJ amplia para março o prazo sobre regras da cannabis
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade adiar, mais uma vez, o prazo para que ...
Hugo Motta anuncia projetos para combater sexualização infantil nas redes sociais
A Câmara dos Deputados entrou no debate sobre a sexualização e a “adultização” de crianças e adolescentes nas redes sociais. ...
Anatel endurece regras para provedores de internet e mira crime organizado no Rio
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta quinta-feira (10/7) a suspensão da dispensa de outorga para provedores de internet ...
Anac prepara novas regras para operações comerciais com balões no Brasil
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou que pretende atualizar as regras para operações com balões tripulados no Brasil. ...