Projeto propõe aluguel social e apoio psicológico para mulheres vítimas de violência doméstica
O deputado estadual Coronel Weliton apresentou o Projeto de Lei (PL) 166/2026, que cria medidas de apoio integral para mulheres ...
Tag: #ProteçãoÀMulher
Governo federal reforça combate ao feminicídio e registra mais de 5 mil prisões de agressores em 2026
O Ministério da Justiça e Segurança Pública intensificou em 2026 as ações de enfrentamento à violência contra as mulheres e ...
Projeto na Ales propõe capacitação obrigatória de servidores para prevenir violência contra a mulher
Tramita na Assembleia Legislativa do Espírito Santo o Projeto de Lei (PL) 119/2026, que institui a Política de Educação Continuada ...
Rio cria política estadual para combater abuso contra mulheres no transporte coletivo
O Rio de Janeiro passou a contar com uma Política Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso contra Mulheres no ...
Fabiana Gonçalves assume comando da Guarda de Vitória após perda da comandante Dayse Barbosa
A Guarda Civil Municipal de Vitória passa a ter um novo comando a partir desta quinta-feira (9). A agente Fabiana ...
Lula sanciona três leis que reforçam o combate à violência contra a mulher
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (9), três projetos de lei voltados ao fortalecimento das políticas ...
Lei Maria da Penha inspira projeto que prioriza atendimento no setor público
Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa propõe a concessão de prioridade no atendimento do setor público estadual ...
Nova lei altera a Lei Maria da Penha e define regras para audiência de retratação
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (7) a Lei nº 15.380, que promove alterações na Lei Maria ...
Câmara aprova projeto que permite tornozeleira eletrônica imediata para agressores de mulheres
A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (10), o Projeto de Lei nº 2942/2024, que permite à Justiça determinar ...