Senado vota regulamentação das atividades de inteligência no Brasil
O Plenário do Senado Federal vota, nesta terça-feira (14), a partir das 14h, dois projetos de lei com impacto nas ...
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Terceirizados do serviço público terão reembolso-creche e jornada de 40 horas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, nesta segunda-feira (13), da assinatura de atos que regulamentam o reembolso-creche e ...
Agricultura familiar poderá vender sementes ao PAA com investimento de até R$ 35 milhões
Os agricultores familiares interessados em comercializar sementes e materiais propagativos, como mudas, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos ...
Brasil institui Semana Nacional do Esporte para incentivar saúde e inclusão social
O Brasil passará a celebrar, a partir deste ano, a Semana Nacional do Esporte. A criação da iniciativa foi oficializada ...
Projeto de lei propõe orientação em primeiros socorros para prevenir acidentes domésticos com crianças
Com o objetivo de reduzir o número de acidentes domésticos envolvendo crianças, o deputado Zé Preto (Podemos) apresentou o Projeto ...
Ipea convida servidores federais para pesquisa sobre impactos da desinformação nas políticas públicas
Servidores públicos federais que ocupam cargos em comissão ou funções de confiança estão sendo convidados a participar de uma pesquisa ...
Projeto de Costura da Grande São Pedro é finalista em edital nacional do Ministério da Cultura
No coração da Grande São Pedro, em Vitória (ES), um projeto comunitário que une criatividade, inclusão social e geração de ...
Lula sanciona lei que institui o Dia Nacional de Combate à Violência contra Mulheres e Meninas Indígenas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na última quinta-feira (9/4), o Projeto de Lei nº 1.020/2023, que institui ...
Suspensa, lei contra cotas raciais em Santa Catarina gera debate nacional
Um estudo divulgado pelo Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais (Cedra) recomenda a ampliação — e não a ...