Audiência na Ales debate violência obstétrica e cobra punição a municípios que omitem dados

Audiência pública na Assembleia Legislativa do Espírito Santo debate violência obstétrica, falta de dados municipais e medidas para fortalecer políticas públicas de proteção às gestantes.

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo realizou, na noite da última segunda-feira (18), uma audiência pública promovida pela Frente Parlamentar ...

Governo federal regulamenta a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, com ações integradas de proteção, prevenção e atendimento especializado.

Nova política nacional reforça combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil

Por redação

19/05/2026 - 13:30

O Brasil passa a contar, a partir desta terça-feira (19), com uma política nacional voltada ao enfrentamento da violência sexual ...

Ministério da Justiça divulga ações de combate à violência contra mulheres, com mais de 5 mil prisões, novas leis e plataforma nacional de monitoramento.

Governo federal reforça combate ao feminicídio e registra mais de 5 mil prisões de agressores em 2026

Por redação

14/05/2026 - 08:00

O Ministério da Justiça e Segurança Pública intensificou em 2026 as ações de enfrentamento à violência contra as mulheres e ...

Comissão de Direitos Humanos da Ales recebe projetos sobre combate ao etarismo, proteção de pessoas com TEA e aproveitamento de estágio em concursos.

Comissão de Direitos Humanos da Ales recebe projetos sobre etarismo, autismo e estágio em concursos

Por redação

13/05/2026 - 09:20

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo recebeu, durante a reunião da Comissão de Direitos Humanos realizada na último terça-feira (12), ...

Ministra Rachel Barros defende políticas públicas para mães e afirma que maternidade deve ser responsabilidade compartilhada entre sociedade e Estado.

Ministra defende políticas públicas para mães e critica sobrecarga enfrentada por mulheres negras

Por redação

10/05/2026 - 16:00

A ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, publicou um artigo em homenagem ao Dia das Mães defendendo políticas públicas voltadas ...

Governo federal vai destinar cerca de 3 milhões de hectares para regularização de 67 reservas indígenas. Nova portaria garante posse permanente das áreas às comunidades.

Governo destina 3 milhões de hectares para regularização de reservas indígenas no Brasil

Por redação

06/05/2026 - 20:38

Os ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e dos Povos Indígenas (MPI) anunciaram a destinação de ...

Governo federal articula ações para fortalecer mulheres agricultoras no Ano Internacional da Mulher Agricultora, declarado pela ONU para 2026.

MDA e Janja articulam ações para fortalecer mulheres agricultoras em 2026

Por redação

04/05/2026 - 09:00

A ministra do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, se reuniu na última semana com a primeira-dama ...

Estudos do Ipea divulgados no Dia do Trabalhador analisam redução da jornada 6x1, custos do transporte, inclusão social e mudanças no mercado de trabalho brasileiro.

Estudos do Ipea apontam desafios e mudanças no mercado de trabalho no Brasil

Por redação

01/05/2026 - 14:00

No Dia do Trabalhador, pesquisas recentes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada reforçam o debate sobre os desafios e transformações ...

Governo federal lança novas unidades do Cidadania PopRua em São Paulo e IBGE confirma primeiro censo nacional da população em situação de rua, previsto para 2028.

Cidadania PopRua chega a São Paulo com foco em acolhimento e inclusão social

Por redação

30/04/2026 - 19:30

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), ...

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