Associação dos EUA cobra inclusão de plataformas americanas na lista de pirataria comercial
A Associação Americana de Vestuário e Calçados (Aafa) solicitou ao Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) que ...
Tag: plataformas digitais
STF forma maioria para responsabilizar redes sociais por postagens ilegais de usuários
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (26) o julgamento que trata da responsabilidade civil das plataformas digitais pelas ...
STF busca consenso sobre tese final que responsabiliza redes sociais por postagens ilegais
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão reunidos nesta quinta-feira (26) em um almoço reservado para discutir os termos ...
STF forma maioria para responsabilizar redes sociais por postagens ilegais de usuários
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (25) para declarar a inconstitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil ...
STF forma maioria para responsabilizar redes sociais por postagens ilegais de usuários
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (12) o julgamento que definirá se as plataformas que operam redes sociais ...
STF: Flávio Dino vota por responsabilizar redes sociais por postagens ilegais de usuários
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) pela responsabilização civil das plataformas digitais pelas ...