Rendimento de trabalhadores por apps cresce, mas desigualdade e informalidade persistem
Os trabalhadores que atuaram por meio de aplicativos em 2024 tiveram rendimento médio mensal de R$ 2.996, valor 4,2% superior ...
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PGR envia parecer ao STF contra vínculo trabalhista de motoristas de aplicativos
A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou nesta terça-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer contrário ao reconhecimento de ...
STF julga vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para quarta-feira (1°) o início do julgamento que definirá se motoristas e entregadores de ...
Trabalho por aplicativos cresce 170% em 10 anos e já emprega 2,1 milhões de brasileiros, aponta Banco Central
O trabalho mediado por aplicativos de transporte e entrega disparou no Brasil na última década. Entre 2015 e 2025, o ...
MP reduz para seis meses prazo de adequação ao ECA Digital nas plataformas online
O governo federal editou a Medida Provisória (MP) 1.319/2025, que estabelece prazo de seis meses para a entrada em vigor ...
ECA Digital é aprovado e estabelece marco histórico de proteção infantil na internet
A aprovação do ECA Digital pelo Congresso Nacional representa um marco histórico para a proteção de crianças e adolescentes no ...
Governo vai enviar projetos para regular big techs e responsabilizar plataformas digitais
O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, anunciou nesta quarta-feira (27) que o Governo Federal prepara o envio de dois ...
PL da Adultização prevê órgão autônomo para fiscalizar proteção de crianças na internet
O Projeto de Lei 2.628/2022, conhecido como PL da Adultização, foi aprovado pela Câmara dos Deputados e estabelece regras para ...
Plataformas digitais têm 48h para remover ofertas de cigarros eletrônicos proibidos no Brasil
YouTube, Facebook, Instagram, Mercado Livre e outras plataformas de e-commerce têm 48 horas para remover conteúdos e ofertas de dispositivos ...