MP reduz para seis meses prazo de adequação ao ECA Digital nas plataformas online
O governo federal editou a Medida Provisória (MP) 1.319/2025, que estabelece prazo de seis meses para a entrada em vigor ...
Tag: Medida Provisória
Lula edita medida provisória que libera R$ 30 bilhões para exportadores afetados por tarifas dos EUA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a medida provisória (MP 1.309/2025) que libera R$ 30 bilhões para compensar ...
Lula assina MP de R$ 30 bilhões e pede agilidade do Congresso para ajudar empresas afetadas por tarifas dos EUA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (13) a Medida Provisória que cria uma linha de crédito ...
Lula sanciona projeto de licenciamento ambiental com vetos para preservar proteção e segurança jurídica
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (8), com vetos, o projeto de lei que flexibilizava regras ...
Senado aprova reajuste em duas parcelas para soldos dos militares das Forças Armadas
O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) a Medida Provisória que reajusta o soldo dos militares das Forças Armadas, com vigência ...
Lula Assina MP que Isenta Taxistas da Taxa de Verificação de Taxímetros em Todo o País
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (14), uma medida provisória (MP) que isenta todos os taxistas ...
Lula assina medida que isenta taxistas da taxa de verificação de taxímetros em todo o país
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira, quatorze de julho, uma Medida Provisória que isenta todos os ...