STF forma maioria para barrar participação de enfermeiros em procedimentos de aborto legal
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar a decisão liminar que permitia a participação de enfermeiros em procedimentos ...
Tag: #Luís Roberto Barroso
Barroso autoriza enfermeiros e técnicos a auxiliarem em abortos legais no SUS
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na última sexta-feira (17) que enfermeiros e técnicos em ...
Cármen Lúcia evita comentar indicação de novo ministro do STF após aposentadoria de Barroso
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, evitou fazer um pedido direto ao presidente da República sobre a ...
Gilmar Mendes afirma que STF sobreviveu aos ataques virtuais e do 8 de janeiro
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (25) que a Corte sobreviveu aos ataques ...
Fachin e Moraes entregam convite de posse a Lula e Alckmin no STF
Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), entregaram na última terça-feira (16) ao presidente ...
STF impede entrega imediata de crianças a pais estrangeiros em casos de violência doméstica
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (21), maioria de votos para impedir a entrega imediata de crianças a ...
STF retoma sessões com pronunciamento após sanções dos EUA contra Alexandre de Moraes
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (1º), às 10h, as sessões plenárias após o recesso de julho. A ...
Alexandre de Moraes será relator de ação do PSOL sobre decreto do IOF no STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu nesta segunda-feira (30) redistribuir para o ministro Alexandre ...
CNJ suspende promoção de juiz a desembargador por falta de mulher na lista do TJDFT
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu nesta quarta-feira (25) a nomeação do juiz Demetrius Gomes Cavalcanti ao cargo de ...