Ibama autoriza Petrobras a iniciar exploração de petróleo na Margem Equatorial
A Petrobras recebeu autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para iniciar as atividades ...
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STJ autoriza retomada das obras do complexo turístico Maraey em Maricá (RJ)
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, liberar a retomada das obras do ...
Lula sanciona projeto de licenciamento ambiental com vetos para preservar proteção e segurança jurídica
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (8), com vetos, o projeto de lei que flexibilizava regras ...
Governo federal e CNI firmam acordo para modernizar licenciamento ambiental no Brasil
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou nesta quarta-feira (30), em Brasília, a importância da ...
Câmara aprova novas regras de licenciamento ambiental e é criticada por retrocesso socioambiental
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (17), o projeto de lei que estabelece um novo marco para o licenciamento ...