A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou nesta quarta-feira (30), em Brasília, a importância da colaboração entre o setor público e a iniciativa privada para o desenvolvimento sustentável do país. A declaração foi feita durante o lançamento do acordo de cooperação entre o governo federal e a Confederação Nacional da Indústria (CNI), com foco na modernização do licenciamento ambiental.
O evento aconteceu na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e marcou o início de uma parceria estratégica que envolve a Casa Civil da Presidência da República, o Ibama e a CNI. Na ocasião, foram entregues equipamentos e infraestrutura tecnológica para reforçar a capacidade técnica e operacional da Diretoria de Licenciamento Ambiental (Dilic).
“É possível almejarmos todos juntos a celeridade dos processos, sem perda de qualidade”, afirmou Marina. “Queremos agilidade, mas com responsabilidade.”
Segundo o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), João Paulo Capobianco, a iniciativa visa aprimorar o licenciamento ambiental e gerar emprego, renda e desenvolvimento compatível com a conservação ambiental.
O presidente da CNI, Ricardo Alban, ressaltou a importância da colaboração público-privada como estratégia para garantir a responsabilidade socioambiental no crescimento do país. “O licenciamento ambiental é uma ferramenta essencial para o desenvolvimento sustentável”, afirmou.
A cooperação tem como base a Lei nº 13.334/2016, que institui o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), e busca otimizar processos, incentivar a inovação, ampliar a segurança jurídica e garantir previsibilidade nos trâmites do licenciamento, sem alterar as competências legais dos órgãos públicos.
De acordo com o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, a parceria representa um passo importante para o fortalecimento institucional do licenciamento ambiental no Brasil.
Investimento em tecnologia
Durante o evento, foi anunciada a entrega de R$ 1,5 milhão em equipamentos, incluindo drones, câmeras, estações de trabalho e ferramentas de processamento de dados, que serão utilizados em análises técnicas e na digitalização de acervos da Dilic.
Além disso, o acordo prevê a realização de um diagnóstico técnico para identificar oportunidades de otimização de processos e ações voltadas à formação e qualificação de servidores públicos e representantes do setor privado envolvidos nos procedimentos de licenciamento.
Também participaram do evento o secretário especial do PPI, Marcus Cavalcanti, o diretor de Relações Institucionais da CNI, Roberto Muniz, e a diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama, Cláudia Barros.
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