INSS abre pedidos de pensão especial e indenização para pessoas com síndrome congênita do Zika
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a receber solicitações de pensão especial vitalícia e indenização por dano moral ...
Tag: Lei 15.156/2025
Ministro do STF autoriza continuidade do auxílio para vítimas do vírus Zika
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (11) o governo federal a garantir a continuidade ...