Senado terá semana de esforço concentrado
O Senado começa nesta segunda-feira (10) uma semana de esforço concentrado com o objetivo de avançar na votação de propostas ...
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PEC da jornada de trabalho deve ficar para depois do recesso
A última semana de atividades do Congresso Nacional antes do recesso parlamentar, previsto para começar em 18 de julho, será ...
PEC da reforma tributária terá comissão especial na Assembleia
A Assembleia Legislativa oficializou a criação de uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2026, ...
Comissão aprova projeto sobre mandados na CNH
A Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) aprovou, nesta terça-feira (30), ...
CCJ adia novamente votação da PEC que reduz maioridade penal para 16 anos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou mais uma vez, na última ...
PEC que garante orçamento para conselhos tutelares avança na Ales, mas votação é adiada
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo deu parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2025, que obriga os ...
Lula sanciona reajuste do Legislativo para 2026 e veta dispositivos que poderiam romper o teto constitucional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou parcialmente as Leis nº 15.349, nº 15.350 e nº 15.351, que tratam ...
Alerj deve decidir nos próximos dias sobre prisão de Rodrigo Bacellar
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) deve decidir nos próximos dias se mantém ou revoga a prisão do ...
Flávio Dino defende investigação de irregularidades nas emendas Pix entre 2020 e 2024
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (23) que é “dever” da Justiça e dos ...