O Senado começa nesta segunda-feira (10) uma semana de esforço concentrado com o objetivo de avançar na votação de propostas antes das eleições. A programação até 14 de agosto reúne atividades no Plenário e nas comissões, além de audiências públicas e sessões temáticas.
A iniciativa faz parte do calendário definido pela Presidência do Senado para conciliar os trabalhos legislativos com o período eleitoral. Uma segunda semana de esforço concentrado está prevista para ocorrer entre 31 de agosto e 3 de setembro.
A pauta do Plenário ainda não havia sido oficialmente divulgada, mas quatro medidas provisórias estão entre as matérias que podem entrar na programação dos senadores.
A MP 1.351/2026 é a que possui prazo mais próximo para votação. A validade termina em 25 de agosto. O texto libera R$ 330 milhões em subvenções para empresas importadoras de gás liquefeito de petróleo, o gás utilizado na cozinha.
A medida faz parte de ações adotadas pelo governo diante dos impactos sobre os preços do petróleo e de seus derivados provocados pelo conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã.
Também aguardam análise as MPs 1.361/2026, 1.364/2026 e 1.367/2026.
A primeira prevê recursos para famílias atingidas por eventos climáticos extremos em Minas Gerais. A segunda direciona recursos para Pernambuco e Paraíba, enquanto a terceira contempla ações de enfrentamento aos incêndios florestais.
Por permitirem a liberação imediata de recursos em situações emergenciais, as medidas provisórias de crédito extraordinário podem produzir efeitos antes da conclusão da análise pelo Congresso. No entanto, a apreciação parlamentar deve ocorrer dentro do prazo máximo de 120 dias.
A agenda legislativa também será movimentada nas comissões permanentes.
Na terça-feira (11), a Comissão de Relações Exteriores analisa acordos e compromissos internacionais. Um dos destaques é o PDL 618/2026, relacionado ao Protocolo de Montevidéu sobre Compromisso com a Democracia no Mercosul.
No mesmo dia, a Comissão de Assuntos Sociais terá projetos ligados à aprendizagem profissional, direitos trabalhistas e saúde.
O PL 6.461/2019, por exemplo, propõe a criação do Estatuto do Aprendiz. Já o PL 3.522/2025 trata da proteção trabalhista de gestantes contratadas temporariamente ou sob regime de trabalho intermitente.
Na área da saúde, os senadores também poderão discutir propostas direcionadas a pacientes com câncer, incluindo o PL 5.608/2023.
Na quarta-feira, a Comissão de Esporte terá entre seus itens o PL 3.905/2025, que cria uma política nacional de acesso à atividade física por meio do SUS com foco na prevenção e no controle do câncer.
A Comissão de Ciência e Tecnologia analisará uma pauta de 56 itens. Entre as matérias estão propostas relacionadas à concessão de emissoras de rádio e o PL 3.844/2025, que busca incluir a cidadania digital na Política Nacional de Educação Digital.
O projeto prevê medidas voltadas à educação midiática, orientação de famílias sobre o uso de tecnologias e incentivo à cooperação entre o poder público e empresas privadas.
As audiências públicas programadas para a semana abrangem questões indígenas, segurança pública, direitos das pessoas idosas, filantropia e saúde.
A programação começa na segunda-feira, com debate sobre os recursos destinados às ações de proteção dos povos Yanomami.
Na terça, a Comissão de Segurança Pública discutirá o funcionamento do Provita, programa voltado à proteção de vítimas e testemunhas ameaçadas.
Também na terça, a Comissão de Direitos Humanos analisará o projeto que prevê centros-dia para pessoas idosas atendidas pelo Suas.
Na quarta-feira, uma audiência da Comissão de Assuntos Sociais apresentará pesquisa sobre o papel do setor filantrópico brasileiro e suas contrapartidas.
Na quinta, CAS e CDH realizarão debates conjuntos sobre doenças raras e questões relacionadas ao atendimento de pacientes no SUS, incluindo hemoglobinúria paroxística noturna e insuficiência adrenal. O Senado também terá sessões destinadas a temas específicos.
Na segunda-feira, será celebrado o Dia Nacional da Proteção de Dados. Na terça, o Plenário discutirá políticas de energias renováveis no Brasil e na América Latina.
Ainda na terça-feira, uma sessão solene do Congresso marcará os 35 anos da TV Asa Branca, afiliada da Rede Globo no sertão pernambucano.
Na quarta-feira, será realizada sessão especial pelos 100 anos da Associação Brasileira de Enfermagem.
O Agosto Lilás será tema de uma sessão especial na quinta-feira, com foco na conscientização e no enfrentamento da violência contra a mulher.
Na sexta-feira, o Senado encerra a semana com uma sessão especial em homenagem aos 69 anos da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo.
O esforço concentrado ocorre em um momento de reorganização do calendário legislativo para permitir a continuidade das atividades do Congresso durante o período eleitoral.
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