Fibromialgia passa a ser considerada deficiência a partir de 2026 com nova lei sancionada por Lula
A partir de janeiro de 2026, pessoas diagnosticadas com fibromialgia passarão a ser reconhecidas oficialmente como pessoas com deficiência (PcD) ...
Tag: legislação brasileira
Senado aprova 140 propostas no 1º semestre de 2025 com foco em proteção social, saúde e segurança pública
O Senado Federal concluiu o primeiro semestre de 2025 com a aprovação de 140 proposições legislativas, entre os dias 19 ...