Senado debate proposta que moderniza o Código Civil com inclusão de regras sobre o mundo digital
O Senado iniciou, nesta quinta-feira (9), uma nova fase na revisão do Código Civil com a discussão do Projeto de ...
Tag: legislação brasileira
Mais de um terço dos projetos de saúde em 2024 duplicam ou entram em conflito com normas existentes
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Fibromialgia passa a ser considerada deficiência a partir de 2026 com nova lei sancionada por Lula
A partir de janeiro de 2026, pessoas diagnosticadas com fibromialgia passarão a ser reconhecidas oficialmente como pessoas com deficiência (PcD) ...
Senado aprova 140 propostas no 1º semestre de 2025 com foco em proteção social, saúde e segurança pública
O Senado Federal concluiu o primeiro semestre de 2025 com a aprovação de 140 proposições legislativas, entre os dias 19 ...