AGU vai ao STF defender constitucionalidade de decreto de Lula sobre alíquota do IOF

AGU vai ao STF defender decreto de Lula que aumenta alíquota do IOF. Jorge Messias diz que medida respeita a Constituição e será debatida em audiência de conciliação.

Brasília, 4 de julho de 2025 – O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta sexta-feira (4) que o governo ...

Ministro Márcio Macêdo defende prerrogativa de Lula sobre IOF e critica interferência entre Poderes. Governo busca manter verbas públicas e justiça tributária.

Márcio Macêdo defende respeito entre Poderes e diz que Lula tem prerrogativa sobre IOF

Por redação

03/07/2025 - 16:45

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, defendeu nesta quinta-feira (3) o respeito mútuo entre os Poderes ...

Fernando Haddad nega crise entre Executivo e Congresso após ação no STF para manter decreto que aumentou IOF. Governo busca recompor receitas e cumprir arcabouço fiscal.

Haddad minimiza crise com Congresso após judicialização de decreto sobre IOF: “É da democracia”

Por redação

02/07/2025 - 12:59

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afastou nesta quarta-feira (2) a possibilidade de crise entre o Executivo e o Congresso ...

Dólar inicia julho em alta e fecha cotado a R$ 5,46, influenciado por judicialização do IOF e cenário externo. Ibovespa sobe pelo segundo dia seguido e registra a terceira maior pontuação da história.

Dólar sobe com tensão sobre IOF e cenário externo; Bolsa atinge terceira maior marca da história

Por redação

02/07/2025 - 09:52

O mês de julho começou com forte movimentação nos mercados. Nesta terça-feira (1º), o dólar comercial fechou em alta de ...

Após a derrubada do decreto do IOF pelo Congresso, ministra Esther Dweck critica cortes em áreas sociais, alerta para impacto nos serviços públicos e defende diálogo entre Executivo e Legislativo.

Esther Dweck critica cortes sociais e defende diálogo após derrubada do decreto do IOF

Por redação

01/07/2025 - 14:24

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou nesta terça-feira (1º) que cortar benefícios sociais ...

AGU apresenta ação no STF para reverter derrubada de decreto que aumenta o IOF. Governo alega violação da separação de poderes e necessidade de reforço fiscal.

AGU aciona STF para manter decreto do IOF e contesta interferência do Congresso

Por redação

01/07/2025 - 11:33

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta terça-feira (1º) uma ação declaratória de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para ...

Barroso envia ao ministro Alexandre de Moraes ação do PSOL contra decisão do Congresso que derrubou decreto de Lula sobre aumento do IOF.

Alexandre de Moraes será relator de ação do PSOL sobre decreto do IOF no STF

Por redação

30/06/2025 - 15:19

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu nesta segunda-feira (30) redistribuir para o ministro Alexandre ...

Hugo Motta afirma que alertou o governo Lula sobre risco de derrubada do decreto do IOF e critica narrativa de traição. "Capitão que vê o iceberg e não avisa é cúmplice", disse o presidente da Câmara.

Motta manda recado ao governo Lula: ‘quem alimenta nós contra eles, governa contra todos’

Por Estadao Conteudo

30/06/2025 - 11:08

Por Victor Ohana O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira, 30, que avisou o governo ...

A Fiep solicitou ao STF participação como amicus curiae em ação do PSOL que contesta decisão do Congresso de anular decreto presidencial sobre o IOF. Caso será redistribuído.

Fiep pede para participar de ação no STF que contesta derrubada do decreto do IOF pelo Congresso

Por redação

30/06/2025 - 09:30

A Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para atuar como amicus ...

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