TRE-SP mantém inelegibilidade de Pablo Marçal até 2032
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve a inelegibilidade de Pablo Marçal até 2032. A decisão foi tomada ...
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TSE marca julgamento de recurso de Cláudio Castro contra inelegibilidade para 2 de junho
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o próximo dia 2 de junho o julgamento do recurso apresentado pelo ex-governador ...
TSE condena Cláudio Castro por abuso de poder e o torna inelegível até 2030
Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta terça-feira (24) condenar o ex-governador do Rio de Janeiro ...
STF decide que vice pode disputar reeleição mesmo assumindo chefia nos últimos seis meses
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o vice que substituir o chefe do Poder Executivo nos últimos seis meses ...
Lula sanciona lei que reduz prazo de inelegibilidade da Ficha Limpa para 8 anos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que altera a Lei da Ficha Limpa (Lei ...
STF define próximos passos para réus do núcleo da trama golpista
Por Carolina Brígido O julgamento dos oito réus do principal núcleo da trama golpista não termina com a primeira rodada ...
Senado pode votar unificação de prazo de inelegibilidade para políticos nesta terça-feira (26)
O Senado deve votar nesta terça-feira (26), a partir das 14h, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 192/2023, que unifica ...
Pedido de urgência para o TSE concluir processo de nova eleição em Presidente Kennedy (ES)
A Coligação Progresso com Justiça Social (PDT/DC/UNIÃO/PSD) protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido de urgência para julgamento do ...
STF confirma que Tribunais de Contas podem julgar prefeitos como ordenadores de despesas
Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou o entendimento de que os Tribunais de Contas (TCEs) têm competência ...