INSS abre pedidos de pensão especial e indenização para pessoas com síndrome congênita do Zika
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a receber solicitações de pensão especial vitalícia e indenização por dano moral ...
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Governo regulamenta indenização e pensão vitalícia para pessoas com deficiência causada pelo vírus Zika
O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicaram, nesta segunda-feira (8), a Portaria Conjunta ...
Justiça do Rio aumenta para R$ 12 mil indenização de Nikolas Ferreira a Felipe Neto
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu aumentar de R$ 8 mil para R$ 12 mil o ...
Justiça condena Volkswagen a pagar R$ 165 milhões por trabalho escravo no Pará
A Justiça do Trabalho no Pará condenou a Volkswagen do Brasil, em primeira instância, ao pagamento de R$ 165 milhões ...
Ministro do STF autoriza continuidade do auxílio para vítimas do vírus Zika
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (11) o governo federal a garantir a continuidade ...
Justiça suspende cláusulas abusivas de contratos com atingidos pelo desastre da Samarco em Mariana
A Justiça Federal em Minas Gerais concedeu uma liminar que suspende cláusulas consideradas abusivas em contratos firmados entre escritórios de ...
Lula anuncia pagamento de R$ 3,7 bilhões a atingidos pelo rompimento da barragem em novo acordo do Rio Doce
Nesta sexta-feira (11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve em Linhares (ES) para anunciar o início do pagamento ...
MPRJ firma acordo para garantir reparação a vítimas de transplantes com órgãos contaminados por HIV
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o ...
Atingidos por tragédia de Mariana rejeitam indenização e cobram justiça quase 10 anos após desastre
Quase dez anos após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), atingidos pela tragédia voltaram a denunciar o ...