Lula sanciona lei que institui o Dia Nacional de Combate à Violência contra Mulheres e Meninas Indígenas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na última quinta-feira (9/4), o Projeto de Lei nº 1.020/2023, que institui ...
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Lula sanciona três leis que reforçam o combate à violência contra a mulher
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (9), três projetos de lei voltados ao fortalecimento das políticas ...
Lei Maria da Penha inspira projeto que prioriza atendimento no setor público
Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa propõe a concessão de prioridade no atendimento do setor público estadual ...
Bahia adere ao Plano Nacional de Cuidados para reduzir desigualdades de gênero
A Bahia oficializou adesão ao Plano Nacional de Cuidados — Brasil que Cuida, iniciativa do governo federal voltada à valorização ...
MPF aponta possível desigualdade de gênero em concurso do Exército e cobra ampliação de vagas para mulheres
O Ministério Público Federal (MPF) identificou indícios de desigualdade de gênero no concurso de admissão da Escola Preparatória de Cadetes ...
Quadrinhos viram ferramenta contra assédio e desigualdade em material da EJA
Uma iniciativa que une educação e conscientização social tem levado temas como assédio moral e violência de gênero para dentro ...
Primeira mulher general do Exército abre nova era nas Forças Armadas
O Exército Brasileiro registrou um marco histórico com a promoção da médica Cláudia Lima Gusmão Cacho ao posto de general, ...
Lula sanciona lei que amplia licença-paternidade para até 20 dias e cria salário-paternidade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na último terça-feira (31) uma lei que amplia a licença-paternidade no Brasil ...
Governo regulamenta lei que leva combate à violência contra mulheres para as escolas
Os ministérios da Educação e das Mulheres oficializaram, nesta quarta-feira (25), em Brasília, a regulamentação da Lei nº 14.164/2021, conhecida ...