AGU pede ao STF aval para reajuste de 15% no Bolsa Família
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheça a legalidade do decreto que estabelece o ...
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STF valida reajuste de 15% no Bolsa Família a partir de outubro
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu nesta sexta-feira (18) a validade do decreto que atualiza os ...
Moraes e Mendonça batem boca durante julgamento sobre investigação no STF
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute a possibilidade de abertura de investigação contra o ministro Alexandre de ...
Gilmar Mendes questiona afastamento de diretores da PF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (8) que há questões que podem levar o ...
STF mantém afastamento do diretor-geral da PF
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (8) para manter a decisão do ministro André ...
STF pode fixar regra contra aumento de gastos sem previsão financeira
Uma proposta encaminhada ao Supremo Tribunal Federal poderá fortalecer o controle sobre medidas que ampliam gastos públicos ou reduzem arrecadação ...
Por maioria, STF confirma prisão de pai e primo de Vorcaro
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu manter as prisões preventivas de Henrique Vorcaro e Felipe Vorcaro, familiares do ...
STF decide que shoppings devem garantir espaços de amamentação para funcionárias
O Supremo Tribunal Federal decidiu na última quarta-feira (27), por unanimidade, que os shoppings centers devem garantir espaços adequados de ...
Novo julgamento de Dr. Jairinho e Monique Medeiros pela morte de Henry Borel é marcado no Rio
O novo julgamento de Jairo Souza Santos Júnior e Monique Medeiros, acusados pela morte do menino Henry Borel, está marcado ...