Governo deve regulamentar Lei da Reciprocidade Econômica até terça-feira, diz Alckmin
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, anunciou neste domingo (13) que ...
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Montadoras pedem isenção de IPI para carros populares no programa Carro Sustentável
Cinco grandes montadoras — General Motors (Chevrolet), Renault, Volkswagen, Hyundai e Stellantis (Fiat) — solicitaram nesta sexta-feira (11) ao Ministério ...
Governo zera IPI de carros sustentáveis e prevê redução para 60% da frota vendida no país
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (10) um decreto que reduz o IPI para carros mais ...
Lei veta redução do prazo de prescrição para crimes sexuais contra mulheres
Foi sancionada nesta sexta-feira (4/7) a Lei nº 15.160, que altera o Código Penal Brasileiro para impedir a aplicação de ...
Brasil institui o Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que institui o Dia Nacional do Coco de Roda, ...
Nova lei amplia penas para crimes cometidos em escolas
Foi sancionada nesta sexta-feira (4/7) a Lei nº 15.159, que aumenta as penas para crimes cometidos em instituições de ensino ...
Nova lei aumenta penas para crimes contra idosos, crianças e pessoas com deficiência
Foi sancionada nesta sexta-feira (4/7) a Lei nº 15.163, que endurece as penas para crimes cometidos contra idosos, crianças, adolescentes ...