STF retoma julgamento de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe nesta quarta-feira (10)
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10), às 9h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro ...
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Governo regulamenta indenização e pensão vitalícia para pessoas com deficiência causada pelo vírus Zika
O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicaram, nesta segunda-feira (8), a Portaria Conjunta ...
Flávio Dino vota pela condenação de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado no STF
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e ...
STF retoma julgamento de Bolsonaro e aliados no núcleo 1 da trama golpista
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10), às 9h, o julgamento do núcleo 1 da trama golpista, que ...
STF determina investigação de R$ 694 milhões em “emendas Pix”
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou à Polícia Federal (PF) que investigue possíveis irregularidades em 964 ...
Ministro do STF autoriza continuidade do auxílio para vítimas do vírus Zika
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (11) o governo federal a garantir a continuidade ...
STF prepara defesa pública de Alexandre de Moraes após sanções dos EUA
Na sessão desta sexta-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal (STF) deve abrir o segundo semestre com uma manifestação conjunta em ...
Nova lei amplia penas para crimes cometidos em escolas
Foi sancionada nesta sexta-feira (4/7) a Lei nº 15.159, que aumenta as penas para crimes cometidos em instituições de ensino ...
PF lança Operação Incêndios 2025 para combater crimes ambientais no Pantanal e na Amazônia
A Polícia Federal (PF) anunciou nesta quarta-feira (25) o início da Operação Incêndios 2025, com foco no combate a crimes ...