ECA Ambiental: nova lei garante prioridade de crianças e adolescentes em áreas verdes
O acesso de crianças e adolescentes a praças, parques, áreas verdes e outros espaços naturais passou a contar com proteção ...
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Senado aprova projeto que cria o ECA Ambiental
O Senado aprovou na última quarta-feira (2) o projeto que cria o chamado ECA Ambiental, com novas garantias relacionadas ao ...