Nova lei cria protocolo nacional para atendimento a vítimas de estupro e violência
Mulheres, crianças, adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade vítimas de estupro ou de outras formas de violência física passam ...
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A decisão do STF estabelece que mães biológicas e adotantes devem receber o mesmo período de afastamento remunerado. O benefício ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) avançou na última quarta-feira (16) na análise de uma ação que discute a igualdade entre ...
As plataformas digitais terão prazo sugerido de 15 dias para informar ao governo federal como funcionam seus canais de denúncia ...
Uma em cada três brasileiras passou por alguma situação de violência doméstica ou familiar nos últimos 12 meses. O dado ...
A Casa da Mulher Brasileira (CMB) foi criada para oferecer atendimento integrado e humanizado a mulheres em situação de violência. ...
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) iniciou nesta segunda-feira (17) a 33ª Semana da Justiça ...
O enfrentamento à violência contra a mulher ganha atenção especial durante o Agosto Lilás, campanha realizada anualmente para ampliar a ...
As unidades da Polícia Civil especializadas no atendimento às mulheres contabilizaram 782.474 atendimentos ao longo de 2025. Os dados fazem ...
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