Senado aprova projeto que cria o ECA Ambiental
O Senado aprovou na última quarta-feira (2) o projeto que cria o chamado ECA Ambiental, com novas garantias relacionadas ao ...
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Pacto amplia proteção à primeira infância no ES
Municípios do Espírito Santo estão ampliando a articulação para fortalecer políticas públicas voltadas à primeira infância. A mobilização ocorreu durante ...
PF faz operações contra abuso infantil online
A Polícia Federal realizou, nesta sexta-feira (7), uma série de operações simultâneas no Ceará para combater crimes relacionados ao armazenamento ...
Estudo aponta fragilidade no combate ao trabalho infantil
Um levantamento divulgado pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho (FNPETI) ...
Caso de lista ofensiva contra adolescentes reforça importância da educação digital nas escolas
A divulgação de uma lista de conteúdo sexual envolvendo adolescentes do Colégio Cruzeiro, tradicional instituição de ensino do Rio de ...
Nova lei garante atendimento em saúde mental para crianças e adolescentes no SUS
A saúde mental de crianças e adolescentes passa a contar com proteção reforçada no Brasil. Foi publicada no Diário Oficial ...
ECA Digital entra em vigor e amplia proteção de crianças e adolescentes na internet
Entrou em vigor nesta terça-feira (17) a Lei nº 15.211/2025, conhecida como ECA Digital, considerada um marco na proteção de ...
Lula sanciona lei que reforça presunção absoluta de vulnerabilidade em casos de estupro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.353, que reforça a presunção absoluta de vulnerabilidade em ...
Latam demite piloto preso sob acusação de liderar rede de abuso sexual infantil
A companhia aérea Latam informou que desligou de seu quadro de funcionários o piloto Sergio Antônio Lopes, preso na última ...