Procon e Anac cobram explicações de companhias aéreas sobre nova tarifa “básica”
As empresas Gol Linhas Aéreas e Latam Airlines começaram a adotar neste mês uma nova categoria de tarifa, chamada “básica”, ...
Tag: direitos do consumidor
STJ decide que plano de saúde deve cobrir imprevistos em cirurgia plástica
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que planos de saúde devem arcar com procedimentos de emergência realizados durante cirurgias ...
Procon-SP aponta que 75% dos estabelecimentos não cumprem protocolo de proteção a mulheres
Uma fiscalização realizada pelo Procon-SP em agosto revelou que 75% dos estabelecimentos do estado não cumprem o Protocolo Não se ...
Novas regras da ANS para planos de saúde entram em vigor e prometem mais transparência e agilidade no atendimento
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) colocou em vigor nesta terça-feira (1º/7) a Resolução Normativa nº 623/2024, que traz ...
Procon-SP lança cartilha bilíngue com direitos do consumidor para refugiados e migrantes
Uma cartilha e um conjunto de cinco folders lançados nesta segunda-feira (23) pelo Procon-SP têm como objetivo orientar refugiados e ...