MPES aciona Marataízes para regularizar Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Marataízes, ingressou com uma ...
Tag: #direitos da criança
Desafios da Maioridade em Acolhimento
A TV Brasil exibe, nesta segunda-feira (20), às 23h, um novo episódio do premiado programa Caminhos da Reportagem. Intitulado “A ...
MEC lança cartilha de enfrentamento ao trabalho infantil
O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta semana a cartilha Enfrentamento ao Trabalho Infantil, destinada a apoiar educadores, gestores e ...
Estudo revela precariedade em abrigos para crianças e adolescentes no Rio de Janeiro
Aqui está a matéria reescrita no formato jornalístico otimizado para SEO, com título, subtítulo, meta descrição, Crianças e adolescentes acolhidos ...
Governo cria comitê para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) coordenou, nesta terça-feira (19/8), em Brasília, a primeira reunião do Comitê ...
Senado aprova pacote de leis em defesa das crianças no primeiro semestre de 2025
O Senado Federal aprovou, no primeiro semestre de 2025, uma série de projetos de lei voltados à proteção e ao ...
Especialista defende mais participação infantil 35 anos após criação do ECA
Trinta e cinco anos após a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Brasil ainda enfrenta desafios ...
Ministra participa da abertura do evento pelos 35 anos do ECA em Brasília
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, participou nesta terça-feira, 15 de julho, da abertura do seminário ...
ECA Completa 34 Anos como Marco na Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes no Brasil
Antes da criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em 1990, a infância no Brasil era tratada de ...