Senado aprova pacote de leis em defesa das crianças no primeiro semestre de 2025
O Senado Federal aprovou, no primeiro semestre de 2025, uma série de projetos de lei voltados à proteção e ao ...
Tag: #direitos da criança
Especialista defende mais participação infantil 35 anos após criação do ECA
Trinta e cinco anos após a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Brasil ainda enfrenta desafios ...
Ministra participa da abertura do evento pelos 35 anos do ECA em Brasília
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, participou nesta terça-feira, 15 de julho, da abertura do seminário ...
ECA Completa 34 Anos como Marco na Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes no Brasil
Antes da criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em 1990, a infância no Brasil era tratada de ...
Governo Federal celebra 35 anos do ECA com ações para fortalecer direitos de crianças e adolescente
O Governo Federal celebra os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) com uma série de ações ...
PF deflagra Operação Multiplus contra pornografia infantil em quatro estados do Brasil
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (25) a Operação Multiplus, com o objetivo de reprimir a aquisição e o ...
Mais de 6 mil crianças e adolescentes foram resgatados do trabalho infantil entre 2023 e 2025 no Brasil
Mais de 6 mil crianças e adolescentes foram retirados de situações de trabalho infantil entre 2023 e abril de 2025 ...
Projeto de lei propõe multa de até R$ 30 mil para quem usar bebê reborn para furar filas
A Câmara dos Deputados começou a analisar um projeto de lei que propõe multa de até R$ 30 mil para ...