Eleições 2026 impõem restrições a agentes públicos
A partir deste sábado (4), data que marca os 90 dias para o primeiro turno das eleições de 2026, entram ...
Tag: #DireitoEleitoral
Jurista vê risco em articulações políticas de brasileiros no exterior
A possibilidade de interferência externa nas eleições brasileiras voltou ao centro do debate político e jurídico após novas movimentações de ...
Flávio Dino mantém retirada de postagens ofensivas e defende liberdade de crítica no debate político
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu manter parcialmente uma determinação da Justiça Eleitoral do Amazonas que ...
AGU orienta agentes públicos sobre condutas vedadas nas eleições de 2026
Agentes públicos estão proibidos de divulgar ou contribuir para a disseminação de notícias falsas durante o período eleitoral, sob risco ...
STF mantém afastamento de Dr. Rubão em Itaguaí (RJ) e pode derrubar Dorley em Presidente Kennedy (ES)
BRASÍLIA/VITÓRIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve por unanimidade o afastamento de Rubem Vieira de Souza, conhecido como Dr. ...
STF valida reeleição de vices que assumem cargo por decisão judicial nos seis meses antes da eleição
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (22), em julgamento com repercussão geral, que o vice que assume ...