Aposentados têm até 20 de junho para contestar descontos indevidos e garantir ressarcimento

Aposentados e pensionistas do INSS têm até 20 de junho para contestar descontos associativos indevidos. Mais de R$ 3 bilhões já foram devolvidos aos segurados.

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até o dia 20 de junho para contestar descontos ...

Lei sancionada por Lula proíbe descontos de mensalidades associativas em benefícios do INSS, determina ressarcimento a aposentados e pensionistas e endurece punições contra fraudes.

Lula sanciona lei que proíbe descontos de associações em benefícios do INSS

Por redação

07/01/2026 - 14:14

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que proíbe o desconto de mensalidades de associações, sindicatos e ...

INSS já reembolsou 4,1 milhões de aposentados e pensionistas por descontos indevidos, com devolução de R$ 2,8 bilhões, segundo balanço divulgado em dezembro.

INSS reembolsa mais de 4,1 milhões de aposentados e pensionistas por descontos indevidos

Por redação

29/12/2025 - 17:13

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou nesta segunda-feira (29) o último balanço de 2025 sobre a devolução de ...

INSS já devolveu mais de R$ 2,75 bilhões a beneficiários que sofreram descontos associativos indevidos. Mais de 4 milhões de pessoas foram ressarcidas.

Mais de 4 milhões recebem devolução do INSS por descontos indevidos

Por redação

08/12/2025 - 17:47

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alcançou a marca de mais de 4 milhões de ressarcimentos realizados a beneficiários ...

Governo prorroga por mais três meses o prazo para aposentados e pensionistas contestarem descontos indevidos no INSS. Medida garante devolução rápida e sem burocracia, com valores corrigidos pelo IPCA.

Novo prazo para contestar descontos do INSS: Governo prorroga por 3 meses e garante devolução dos valores

Por redação

12/11/2025 - 11:06

O GovernoFederal anunciou a prorrogação por mais três meses do prazo para aposentados e pensionistas contestarem descontos indevidos em benefícios ...

O Senado aprovou o Projeto de Lei 1.087/2025, que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil. A medida, que ainda depende de sanção presidencial, deve valer a partir de janeiro de 2026.

Senado aprova isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil; governo prevê sanção até 11 de novembro

Por redação

06/11/2025 - 18:52

O plenário do Senado Federal aprovou por unanimidade, na última quarta-feira (5), o Projeto de Lei 1.087/2025, que amplia a ...

Aposentados e pensionistas têm até 14 de novembro para pedir ressarcimento ao INSS. Mais de 3,5 milhões já receberam R$ 2,44 bilhões.

Aposentados e pensionistas têm até 14 de novembro para pedir ressarcimento de descontos indevidos do INSS

Por redação

06/11/2025 - 10:10

O prazo para que aposentados e pensionistas solicitem o ressarcimento de descontos indevidos em seus benefícios do INSS termina em ...

Governo federal quer indenizar aposentados e pensionistas por descontos indevidos no INSS. Acordo será apresentado ao STF com previsão de pagamento a partir de 24 de julho

Iremos apresentar o mais rápido possível minuta a Toffoli sobre INSS, diz Jorge Messias, da AGU

Por Estadao Conteudo

24/06/2025 - 22:08

Por Lavínia Kaucz O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse que o governo apresentará ao Supremo Tribunal ...

CPMI do INSS é instalada no Congresso para investigar fraudes em descontos de aposentadorias. Comissão terá 180 dias e pode apurar prejuízo de até R$ 3 bilhões.

Congresso instala CPMI para investigar fraudes nos descontos de aposentadorias do INSS

Por redação

18/06/2025 - 20:59

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (17) a instalação da Comissão Parlamentar Mista de ...

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