STF condena deputados do PL por corrupção passiva em caso de emendas parlamentares
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta terça-feira (17), os deputados federais Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil, ...
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Absolvição em julgamento sobre menor de 12 anos reacende debate jurídico sobre limites da lei penal
A absolvição de um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos pelo Tribunal de Justiça ...
Justiça suspende regras de escolas cívico-militares em São Paulo por possível caráter discriminatório
A Justiça determinou, em caráter liminar, a suspensão das regras aplicadas às escolas cívico-militares do estado de São Paulo, sob ...
Moraes nega pedido para Bolsonaro receber sogro durante internação em hospital
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou, na manhã desta quarta-feira (31), o pedido da defesa ...
Moraes autoriza visita dos filhos de Bolsonaro durante internação para cirurgia em Brasília
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (24) a visita dos filhos do ex-presidente ...
Justiça afasta Secretária de Finanças de Vila Valério após denúncia do MPES
A Justiça determinou,na última quarta-feira (19), o afastamento da Secretária de Finanças de Vila Valério, Liomárcia Stang Guaitolini, do cargo. ...
STF mantém suspensão de lei paulista sobre transporte por aplicativos de mototáxi
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (10), manter a suspensão da lei do estado de São Paulo que ...
Juíza vê ‘apagão’ e ‘caos’ nas estradas e manda governo federal reativar radares
Por Rayssa Motta e Fausto Macedo A Justiça Federal em Brasília determinou que o governo reative os radares nas rodovias ...
Justiça do DF determina que Meta remova vídeo do PL que compara petistas a dependentes químicos
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios determinou que a Meta remova um vídeo publicado pelo Partido Liberal ...