Vitória abre consulta pública para melhorar acesso a consultas de cardiologia
A Secretaria de Saúde de Vitória (Semus) abriu uma consulta pública para receber contribuições destinadas ao aprimoramento do Protocolo de ...
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ANS debate ampliação da mamografia digital nos planos
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) iniciou nesta segunda-feira (22) uma consulta pública para discutir a ampliação da cobertura ...
ARSP abre consulta pública sobre regras para investimentos em mobilidade urbana no Espírito Santo
A Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP) abriu a Consulta Pública nº 006/2026 para receber contribuições ...
SUS abre consultas públicas sobre uso de medicamento inovador para quatro tipos de câncer
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) abriu quatro consultas públicas para ouvir a população sobre a ...
MME abre consultas públicas para aprimorar exportação de energia elétrica no Brasil
O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu nesta segunda-feira (27) duas consultas públicas com o objetivo de aprimorar as ...
Mapa abre consulta pública para regulamentar registro de medicamentos genéricos veterinários
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) iniciou uma consulta pública, com duração de 45 dias, para receber sugestões sobre ...
CNH acessível: curso teórico gratuito será oferecido em plataformas do governo e instituições públicas
O Governo Federal apresentou uma proposta que moderniza o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e torna ...