Lula destaca união dos Três Poderes em combate ao feminicídio durante balanço de 100 dias do pacto nacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (20) que o combate à violência contra a mulher deve ...
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Governo federal oficializa política nacional de combate ao abuso e exploração sexual infantil
O Governo Federal oficializou, nesta terça-feira (19), a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da ...
Unicef lança guia para proteger crianças e adolescentes em grandes eventos no Brasil
Cidades de todo o país já podem acessar um guia com orientações para reforçar a proteção de crianças e adolescentes ...
Simulação Internacional Marista debate violência contra a mulher na Assembleia Legislativa
A violência contra a mulher foi o tema central da 9ª edição da Simulação Internacional Marista, realizada na última semana ...
Avanços na lei não bastam para conter violência contra a mulher
Especialistas em violência de gênero avaliam que o Brasil possui um dos conjuntos de leis mais avançados do mundo no ...
Rio cria política estadual para combater abuso contra mulheres no transporte coletivo
O Rio de Janeiro passou a contar com uma Política Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso contra Mulheres no ...
Lula sanciona lei que institui o Dia Nacional de Combate à Violência contra Mulheres e Meninas Indígenas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na última quinta-feira (9/4), o Projeto de Lei nº 1.020/2023, que institui ...
Lula sanciona três leis que reforçam o combate à violência contra a mulher
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (9), três projetos de lei voltados ao fortalecimento das políticas ...
Lei Maria da Penha inspira projeto que prioriza atendimento no setor público
Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa propõe a concessão de prioridade no atendimento do setor público estadual ...