Câmara analisa projeto que cria Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
A Câmara dos Deputados iniciou nesta quarta-feira (6) a análise do Projeto de Lei (PL) 2780/24, que cria a Política ...
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Congresso derruba veto de Lula ao PL da Dosimetria e reduz penas ligadas ao 8 de Janeiro
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (30) o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei ...
Câmara instala comissão para analisar PEC que reduz jornada de trabalho no Brasil
A Câmara dos Deputados dará início, nesta quarta-feira (29), à análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que ...
CCJ da Câmara aprova admissibilidade de PECs que reduzem jornada de trabalho
A Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, aprovou na última quarta-feira (22) ...
PEC que propõe fim da escala 6×1 e redução da jornada será analisada na CCJ da Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados analisa, nesta quarta-feira (22), a Proposta de Emenda à ...
Câmara aprova projeto que amplia poder de fiscalização da ANP e define regras para transição de governo
A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (7) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 109/25, que autoriza a Agência ...
Moraes marca interrogatório de Eduardo Bolsonaro no STF por acusação de coação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, agendou para o dia 14 de abril o interrogatório do ex-deputado ...
Ales e Câmara debatem ampliação da Codevasf para municípios do Espírito Santo
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo e a Câmara dos Deputados realizam, na próxima quinta-feira (26), às 15h, uma mesa ...
Erika Hilton assume comissão e defende combate à desigualdade e à violência contra mulheres
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) afirmou que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados ...