Governo e FPA encerram reunião sem acordo sobre dívidas rurais
A reunião entre integrantes do governo federal e representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), realizada nesta terça-feira (7), terminou ...
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Salvador será sede simbólica do governo em 2 de julho
Salvador passa a ser oficialmente sede simbólica do governo federal no dia 2 de julho de cada ano. A medida ...
CCJ da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal de 18 para 16 anos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a admissibilidade ...
CCJ adia novamente votação da PEC que reduz maioridade penal para 16 anos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou mais uma vez, na última ...
Comissão da Câmara aprova PEC que reduz jornada de trabalho e acaba com escala 6×1
A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), por 34 votos favoráveis e quatro contrários, o relatório ...
Câmara e Senado defendem no STF validade da Lei da Dosimetria ligada aos atos de 8 de janeiro
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal defenderam na última segunda-feira (18) a constitucionalidade da chamada Lei da Dosimetria, ...
Governo e Câmara articulam PEC que prevê jornada de 40 horas semanais e fim da escala 6×1
Ministros do governo federal e lideranças da Câmara dos Deputados chegaram a um acordo nesta quarta-feira (13) sobre os principais ...
Lula afirma que governo criará Ministério da Segurança Pública após aprovação da PEC da Segurança
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (12) que o governo federal pretende criar o Ministério da ...
Câmara aprova projeto que aumenta penas para estupro, assédio sexual e crimes de pedofilia
A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (6), o Projeto de Lei nº 3984/25, que aumenta as penas para ...