Governo abre consulta pública para definir expansão do setor energético até 2036
O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu nesta quinta-feira (8) a consulta pública sobre o Relatório Síntese do Plano ...
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Consulta pública recebe sugestões para o 2º Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial
Está aberta até 16 de outubro a consulta pública que permite à população contribuir com a construção dos objetivos estratégicos ...
MEC recebe sugestões para atualizar cursos técnicos até quarta
O Ministério da Educação (MEC) recebe até as 23h59 desta quarta-feira (2) contribuições para a elaboração da versão preliminar da ...
ECA Digital entra em vigor em 17 de março com regras para proteger crianças e adolescentes na internet
A construção do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) contou com a participação da sociedade por meio ...
Inscrições para vagas no Comitê Editorial e de Programação da EBC terminam nesta quarta-feira
As inscrições para o preenchimento das vagas disponíveis no Comitê Editorial e de Programação (Comep) da Empresa Brasil de Comunicação ...