ANPD pune TikTok por falhas na proteção de crianças e adolescentes
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aplicou uma multa de R$ 153,7 milhões à ByteDance, empresa responsável pelo ...
Tag: #ANPD
ECA Digital: veja as novas regras para proteger crianças e adolescentes na internet
O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), estabelecido pela Lei nº 15.211/2025, está em vigor desde 17 ...
Discord suspende vídeos no Brasil após determinação da ANPD
A plataforma Discord suspendeu por tempo indeterminado, nesta segunda-feira (17), as transmissões ao vivo e o compartilhamento de vídeos entre ...
ANPD questiona criptografia do Discord e suspende lives no Brasil
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) questionou a forma como o Discord implementou a criptografia de ponta a ...
Discord é fiscalizado pela ANPD por segurança de menores
ANPD abre fiscalização contra Discord por possíveis violações aA Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) instaurou um processo de ...
Novo decreto amplia proteção às mulheres contra violência digital
O Brasil passou a contar com novas regras para enfrentar a violência contra mulheres no ambiente digital. Desde da última ...
Lula assina decreto que amplia responsabilização de plataformas digitais no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (20) um decreto que atualiza a regulamentação do Marco Civil ...
Lula sanciona lei que define entrada em vigor do ECA Digital em 17 de março
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na última quarta-feira (25) a Lei nº 15.352/2026, que estabelece ...
Governo recomenda que X impeça uso do Grok para gerar conteúdos indevidos e sexualizados
O Governo do Brasil, por meio da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) ...