STJ aplica pena inédita a ministro acusado de crimes sexuais
O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quinta-feira (6), aplicar a pena de disponibilidade ao ministro Marco ...
Tag: AGU
Flávio Dino manda bloquear bens de Eduardo Cunha
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou o bloqueio de R$ 6.150.378 em bens e ativos financeiros ...
EBC ajusta canais às regras do período eleitoral
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) informou que adotou medidas para adequar seus canais institucionais às exigências do período de ...
AGU cobra Google por perfis de cassino ilegal no YouTube
A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou extrajudicialmente a Google, controladora do YouTube, para que retire do ar perfis que divulgam ...
Justiça confirma decreto de área protegida
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a validade do decreto que criou a Estação Ecológica Serra Geral ...
AGU entra em ação nos EUA para defender Moraes
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (15) que adotará medidas para participar do processo judicial em tramitação nos ...
Justiça obriga Petra Energia a recuperar áreas degradadas por poços abandonados em Minas Gerais
A Petra Energia terá de assumir a recuperação ambiental de áreas impactadas por 24 poços de petróleo e gás abandonados ...
Fachin autoriza AGU a defender Alexandre de Moraes em ação movida por empresas ligadas a Trump nos EUA
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, autorizou a atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) na defesa do ...
AGU notifica Google, Meta, TikTok e outras big techs para combater golpes ligados ao Novo Desenrola
A Advocacia-Geral da União notificou as gigantes de tecnologia Google, Meta, TikTok, Kwai e Microsoft para solicitar colaboração no combate ...