Esther Dweck critica cortes sociais e defende diálogo após derrubada do decreto do IOF

Após a derrubada do decreto do IOF pelo Congresso, ministra Esther Dweck critica cortes em áreas sociais, alerta para impacto nos serviços públicos e defende diálogo entre Executivo e Legislativo.

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou nesta terça-feira (1º) que cortar benefícios sociais ...

AGU apresenta ação no STF para reverter derrubada de decreto que aumenta o IOF. Governo alega violação da separação de poderes e necessidade de reforço fiscal.

AGU aciona STF para manter decreto do IOF e contesta interferência do Congresso

Por redação

01/07/2025 - 11:33

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta terça-feira (1º) uma ação declaratória de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para ...

Ministério da Ciência e Tecnologia e AGU lançam manual inédito sobre Contrato Público para Solução Inovadora (CPSI), fortalecendo a soberania tecnológica e a inovação na gestão pública.

Manual inédito fortalece inovação na gestão pública e reforça soberania tecnológica do Brasil

Por redação

30/06/2025 - 17:30

O governo federal lançou nesta segunda-feira (30) um manual inédito para orientar gestores públicos no uso do Contrato Público para ...

Após o Congresso derrubar os decretos que aumentavam o IOF, Lula aciona o STF. Planalto alega que definição de impostos é prerrogativa do Executivo. AGU entra em ação.

Crise entre os Poderes: Lula aciona STF após Congresso derrubar aumento do IOF

Por redação

29/06/2025 - 10:08

A tensão entre o Executivo e o Legislativo ganhou um novo capítulo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ...

Plano da AGU propõe indenização a proprietários com títulos válidos em áreas indígenas e visa destravar demarcações em SC e MS. Documento foi entregue ao STF.

AGU apresenta plano para indenizar proprietários em terras indígenas e acelerar regularização fundiária

Por redação

27/06/2025 - 18:01

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um plano para a regularização de terras indígenas que ...

Após Congresso derrubar decreto que elevava IOF, AGU nega decisão do governo de recorrer ao STF. Haddad mencionou possível judicialização como alternativa ao corte de gastos.

AGU nega decisão do governo de recorrer ao STF após derrota sobre aumento do IOF

Por redação

26/06/2025 - 15:04

A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nota nesta quinta-feira (26) para esclarecer que não há qualquer decisão do governo federal ...

Governo federal quer indenizar aposentados e pensionistas por descontos indevidos no INSS. Acordo será apresentado ao STF com previsão de pagamento a partir de 24 de julho

Iremos apresentar o mais rápido possível minuta a Toffoli sobre INSS, diz Jorge Messias, da AGU

Por Estadao Conteudo

24/06/2025 - 22:08

Por Lavínia Kaucz O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse que o governo apresentará ao Supremo Tribunal ...

INSS propõe iniciar em 24 de julho o ressarcimento de descontos irregulares nos benefícios de aposentados. Devolução será feita a cada 15 dias com correção pelo IPCA.

INSS propõe iniciar devolução de descontos irregulares a aposentados em 24 de julho

Por redação

24/06/2025 - 20:06

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (24), que está preparado para ...

PF cumpre mandados em Sergipe contra fraude de R$ 119 milhões em descontos indevidos no INSS. Operação mira entidades que cobravam mensalidades sem autorização.

PF cumpre mandados em Sergipe por fraude em descontos indevidos no INSS

Por redação

04/06/2025 - 16:31

A Polícia Federal cumpriu, nesta quarta-feira (4), dois mandados de busca e apreensão nos municípios de Indiaroba e Umbaúba, em ...

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