O Ministério da Saúde anunciou nesta sexta-feira (12) a liberação de R$ 577,2 milhões para acelerar a expansão da infraestrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) em todas as regiões do Brasil. Os recursos serão transferidos por meio do chamado Pix da Saúde e beneficiarão 393 empreendimentos vinculados ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC Saúde).
A iniciativa busca agilizar o início das obras ao permitir o repasse imediato dos recursos federais após a assinatura da ordem de serviço, reduzindo a burocracia e acelerando a execução dos projetos voltados à ampliação da rede pública de atendimento.
Do total anunciado, R$ 552,6 milhões serão destinados ao início de 204 novas obras em diversas localidades do país. Os investimentos contemplam a construção de Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Centros Especializados em Reabilitação (CERs) e uma Oficina Ortopédica.
Além disso, outros R$ 24,6 milhões serão utilizados para ressarcir 188 obras já concluídas por meio do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Saúde.
Segundo o Ministério da Saúde, este é o segundo maior investimento em infraestrutura do SUS realizado pela atual gestão. Em abril deste ano, o governo federal já havia anunciado R$ 1,2 bilhão para a construção de 541 novas unidades de saúde em 26 estados brasileiros.
Com a nova etapa de investimentos, o Novo PAC Saúde ultrapassa a marca de 3 mil obras autorizadas para execução em todo o território nacional.
Novas inaugurações ampliam acesso à saúde
A mobilização nacional também inclui a entrega de 27 novas obras de saúde e saneamento, totalizando R$ 47,9 milhões em investimentos.
Desde 2023, mais de 100 obras já foram concluídas e colocadas em funcionamento pelo Ministério da Saúde.
Entre as unidades inauguradas nesta sexta-feira estão a Unidade Básica de Saúde Indígena da Aldeia Gameleira, no Ceará, o Centro de Atenção Psicossocial de Santa Maria do Pará e uma Unidade Básica de Saúde em Manacapuru, no Amazonas.
As estruturas foram implantadas em regiões afastadas dos grandes centros urbanos e têm como objetivo ampliar o acesso aos serviços de saúde em áreas historicamente carentes de atendimento especializado.
Equipamentos vão ampliar cirurgias e exames
O governo federal também iniciou a distribuição da segunda etapa de equipamentos destinados ao programa Agora Tem Especialistas.
Nesta fase, serão entregues 150 combos cirúrgicos e 20 tomógrafos para hospitais localizados em diferentes estados brasileiros. Ao final do programa, a previsão é distribuir 300 conjuntos cirúrgicos e 40 tomógrafos para 185 municípios.
O investimento total nessa ação chega a R$ 546 milhões.
De acordo com o Ministério da Saúde, os novos equipamentos permitirão a realização de aproximadamente 428 mil cirurgias eletivas adicionais por ano no SUS.
Ao todo, mais de 1.700 equipamentos serão distribuídos para equipar novas salas cirúrgicas e ampliar a capacidade de atendimento hospitalar.
Os kits destinados à cirurgia geral permitirão aumentar a oferta de procedimentos como vasectomias, laqueaduras e outras intervenções de baixa e média complexidade.
Já os equipamentos oftalmológicos serão utilizados para ampliar a realização de cirurgias de catarata e outros procedimentos especializados.
Tomógrafos reforçam diagnóstico precoce
A distribuição dos novos tomógrafos também representa um avanço importante para a rede pública de saúde.
A expectativa do governo é ampliar em até 260 mil o número de exames realizados anualmente pelo SUS, fortalecendo o diagnóstico precoce de doenças, especialmente o câncer.
A medida busca reduzir filas de espera e ampliar o acesso da população a exames de imagem de alta complexidade.
Retomada de obras fortalece rede pública
Criado em 2024, o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Saúde tem como objetivo regularizar e concluir empreendimentos que estavam paralisados ou inacabados em todo o país.
Até o momento, foram identificadas 5.652 obras aptas a participar da iniciativa. Deste total, 974 já foram reativadas ou repactuadas, ampliando a capacidade de atendimento da rede pública.
Para apoiar a retomada dos projetos, o Ministério da Saúde já repassou mais de R$ 20,3 milhões aos estados participantes.
Novo PAC prevê R$ 34,8 bilhões para saúde
O Novo PAC Saúde já destinou R$ 34,8 bilhões para obras, aquisição de equipamentos e renovação da frota de veículos utilizados pelo SUS.
Entre as metas do programa estão a construção de 2.605 Unidades Básicas de Saúde, 336 Centros de Atenção Psicossocial, 100 policlínicas e a entrega de 4.643 ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).
Também está prevista a distribuição de 1.323 Unidades Odontológicas Móveis, ampliando o acesso aos serviços de saúde bucal em regiões mais distantes.
Segundo o governo federal, os investimentos buscam reduzir desigualdades regionais, ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e fortalecer a capacidade de atendimento do SUS em todo o Brasil.
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