Para marcar o Dia Mundial de Luta contra a Aids e reforçar a importância da conscientização sobre a prevenção do HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) lançou, nesta segunda-feira (1º), uma cartilha com informações essenciais sobre os direitos de pessoas vivendo com HIV/Aids.
O Manual de Apoio para Pessoas Vivendo com HIV/Aids integra a campanha Dezembro Vermelho, que visa ampliar o acesso à informação sobre prevenção, testagem e tratamento, além de promover o enfrentamento ao estigma e ao preconceito contra pessoas soropositivas.
A publicação reúne orientações sobre leis, serviços e garantias que protegem quem vive com HIV/Aids, além de indicar como agir em situações de discriminação e violação de direitos. O objetivo é fortalecer a cidadania e combater estigmas ainda presentes na sociedade.
O material foi apresentado durante o evento Outubro Vermelho: acessibilidade de direitos e saúde às pessoas vivendo com HIV/Aids e ISTs e elaborado pela Coordenadoria de Apoio às Pessoas Vivendo com HIV/Aids, vinculada à Diretoria de Defesa da Diversidade da OAB-RJ.
Segundo o diretor de Defesa da Diversidade da entidade, Nélio Georgini, o manual aborda temas como sorofobia — preconceito ou discriminação contra pessoas vivendo com HIV, considerado crime —, direitos na área de saúde, benefícios previdenciários e sociais, além da proteção legal ao sigilo da sorologia.
“Esta é a primeira cartilha voltada para portadores do HIV/Aids da história da OAB. Muitas pessoas vulneráveis não têm acesso a especialistas em direito da saúde. O material foi produzido tanto para advogados quanto para o público que mais precisa de orientação. Conscientização, informação e acesso à Justiça são fundamentais”, destacou Georgini.
A presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, reforçou a relevância da iniciativa: “A informação é uma ferramenta essencial para esclarecer, conscientizar e combater qualquer forma de preconceito. A cartilha cumpre um papel importante ao levar conhecimento sobre direitos e prevenção.”
Segundo dados do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), mais de 40 milhões de pessoas vivem com Aids no mundo. No Brasil, esse número ultrapassa um milhão.
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