Um estudo inédito do Centro Internacional de Equidade em Saúde da Universidade Federal de Pelotas (ICEH/UFPel) revelou um dado alarmante sobre a maternidade precoce no Brasil: uma em cada 23 adolescentes entre 15 e 19 anos se torna mãe a cada ano. Entre 2020 e 2022, mais de 1 milhão de jovens nessa faixa etária deram à luz. Já entre meninas de 10 a 14 anos, o número de nascimentos ultrapassou 49 mil — o que, pela legislação brasileira, configura estupro de vulnerável.
A pesquisa analisou a taxa de fecundidade adolescente nos mais de 5,5 mil municípios brasileiros e concluiu que um em cada cinco municípios apresenta indicadores similares aos dos países mais pobres do mundo. A taxa nacional é de 43,6 nascimentos por mil adolescentes, quase o dobro da média de países de renda média alta (24 por mil) e muito superior às taxas dos países do BRICS, como China, Índia e Rússia, onde o máximo registrado é 16,3 por mil.
Segundo o epidemiologista e líder do estudo, Aluísio Barros, os dados evidenciam uma falha sistêmica. “O esperado era que o Brasil tivesse indicadores semelhantes aos de outros países de renda média alta. No entanto, 69% dos municípios apresentam taxas acima do esperado, e 22% têm índices comparáveis aos de países de baixa renda”, afirmou.
As desigualdades regionais são marcantes: enquanto a Região Sul apresenta taxa de 35 por mil, o Norte chega a 77,1 por mil. No recorte por municípios, 76% dos localizados no Norte se enquadram nos níveis de fecundidade de países de baixa renda. No Sudeste, esse percentual cai para 5,1%. Já o Nordeste soma 30,5%, o Centro-Oeste 32,7% e o Sul 9,4%.
A pesquisa aponta a privação socioeconômica como o principal fator associado às altas taxas de gravidez na adolescência. Municípios com menor renda, altos índices de analfabetismo e infraestrutura precária concentram os piores resultados. “A maternidade precoce é um reflexo direto da exclusão social e da falta de oportunidades”, resume o estudo.
Barros alerta que os dados mostram que o país falha na proteção de suas jovens. “A gravidez na adolescência não é uma escolha, mas consequência de um contexto de vulnerabilidade. Políticas públicas precisam enfrentar as causas estruturais do problema, como pobreza, evasão escolar e falta de acesso a serviços de saúde”, destacou.
A superintendente-geral da organização Umane, Thais Junqueira, ressaltou que o SUS oferece métodos contraceptivos gratuitos e programas de educação sexual em escolas e comunidades, mas reconhece que é necessário fortalecer essas iniciativas. “Enfrentar a gravidez na adolescência exige ações coordenadas e maior engajamento de toda a sociedade”, afirmou.
A pesquisa marca o lançamento de uma nova seção no Observatório da Saúde Pública, voltada a monitorar desigualdades em saúde no Brasil. A plataforma é uma iniciativa conjunta com a Umane, que apoia projetos no campo da saúde pública.
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