Cerca de 14 milhões de meninas e mulheres receberam, na última semana, mensagens personalizadas via Caixa Postal do Gov.br e WhatsApp com instruções sobre como retirar gratuitamente absorventes higiênicos pelo Programa de Promoção e Proteção da Saúde e da Dignidade Menstrual, do Ministério da Saúde.
O programa assegura a distribuição contínua e gratuita de absorventes para pessoas que não têm acesso ao item básico durante o ciclo menstrual, contribuindo para o enfrentamento da pobreza menstrual em todo o país.
Quem tem direito
A política é voltada para pessoas que menstruam, entre 10 e 49 anos, inscritas no CadÚnico e com renda mensal de até R$ 218, além de estudantes de baixa renda da rede pública e pessoas em situação de rua.
Desde outubro de 2024, adolescentes de 12 a 16 anos podem retirar os absorventes sem necessidade de acompanhamento de pais ou responsáveis.
Mensagens enviadas pelo governo
A ação é uma parceria entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o Ministério da Saúde (MS).
Segundo a ministra da Gestão, Esther Dweck, a comunicação direta facilita o acesso de pessoas vulneráveis à informação e ao direito garantido por lei. “No passado, muitas deixavam de estudar ou trabalhar por não terem acesso a absorventes, que agora é um direito delas”, afirmou.
Como emitir a autorização para retirada
As mensagens enviadas orientam o passo a passo para a emissão da autorização gratuita na Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima. Também é possível acessar o documento via Meu SUS Digital (app ou site), usando login Gov.br.
A autorização tem validade de 180 dias. Para emitir, a usuária precisa:
- ter cadastro ativo no CadÚnico dentro do limite de renda;
- apresentar documento oficial com foto.
Com a autorização em mãos — impressa ou digital — a beneficiária deve procurar uma unidade credenciada do Programa Farmácia Popular, onde poderá retirar os pacotes de absorventes gratuitamente.
Programa Dignidade Menstrual
Lançado em 2024, o programa busca promover equidade de gênero, justiça social e acesso a direitos básicos.
Até agora, já beneficiou 3,7 milhões de pessoas, com a distribuição de 392 milhões de absorventes, em um investimento superior a R$ 195 milhões.
Capacitação das equipes de saúde
Médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários das UBS estão habilitados a identificar beneficiárias e emitir autorizações diretamente nos sistemas e-SUS e e-Gestor APS.
O governo também tem promovido ações de educação em saúde menstrual para profissionais e para a população, combatendo estigmas e desinformação relacionados ao ciclo menstrual.
Compartilhe este conteúdo do Giro Capixaba, o melhor site de notícias do Estado do Espírito Santo.
Siga o GIRO CAPIXABA no Instagram
