A Mata Atlântica — bioma que cobre todo o território capixaba — concentra algumas das áreas mais ricas em biodiversidade do país, mas também acumula os maiores índices históricos de devastação. Entre seus últimos remanescentes de alta integridade ecológica está a Mata de Caetés, em Vargem Alta, reconhecida no Brasil e no exterior por sua importância “extremamente alta” para conservação.
Diante da urgência de proteção do território, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio da Defesa do Meio Ambiente (CAOA), da Promotoria de Justiça de Vargem Alta e da Coordenadoria Temática de Unidades de Conservação, articulou a criação do Parque Estadual Saíra-Apunhalada, oficializado pelo Decreto nº 6.251-R, publicado em 28 de novembro.
Atuação contínua
Desde 2018, o MPES assumiu protagonismo na defesa da Mata de Caetés, após sucessivos registros de degradação ambiental na área, incluindo desmatamentos superiores a 11 hectares, cortes ilegais de espécies nativas, intervenções irregulares em nascentes, uso inadequado de agrotóxicos e edificações sem licenciamento.
A Promotoria de Justiça de Vargem Alta, comandada pelo promotor Daniel de Andrade Novaes, abriu procedimento, solicitou parecer técnico ao CAOA e acionou a Coordenadoria Temática para dar sequência ao processo de criação da unidade de conservação.
Para conter os danos, o MPES intensificou monitoramentos, produziu dossiês técnicos, instaurou procedimentos administrativos e incluiu a área nas Operações Mata Atlântica em Pé, realizadas em 2021 e 2023.
Além disso, o órgão integrou o Plano de Ação para Conservação da saíra-apunhalada — uma das aves mais ameaçadas do planeta, cuja reprodução recente foi registrada justamente na Mata de Caetés. O plano prevê metas como reduzir a mortalidade, preservar variabilidade genética e ampliar o habitat, priorizando a criação de áreas protegidas.
Articulação institucional
A partir de 2020, com a criação da Coordenadoria Temática de Unidades de Conservação, a atuação ganhou novos avanços. O MPES intensificou o diálogo com a Secretaria de Meio Ambiente (Seama) e o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), viabilizando bases técnicas e jurídicas para a desapropriação da área e para a formalização do novo parque.
O CAOA apresentou o Plano de Ação à Comissão Tripartite, articulou apoio político para novas UCs no corredor ecológico, orientou ações de fiscalização com base em monitoramento por imagem e reativou o processo administrativo estadual iniciado em 2012, até então sem parecer técnico conclusivo.
Próximos passos
Com a criação do Parque Estadual Saíra-Apunhalada, o Estado dará início à desapropriação dos 234 hectares que formam a área e à nomeação da equipe gestora. Em seguida, serão elaborados o Plano de Manejo, o Conselho Gestor e os instrumentos de ordenamento territorial, conforme determina o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).
Também está prevista a implantação de infraestrutura básica para garantir proteção da biodiversidade e restaurar áreas degradadas.
A Mata de Caetés integra ainda o Corredor Ecológico Pedra Azul–Forno Grande, a Zona Núcleo da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (UNESCO) e é classificada como Important Bird Area (IBA) pela BirdLife International.
Parque Estadual Saíra-Apunhalada — Informações gerais
- Criação: Decreto nº 6.251-R, de 28/11/2025
- Localização: Mata de Caetés – Vargem Alta (ES)
- Área: 234 hectares
- Gestão: Iema
- Objetivo: Proteger o habitat crítico da saíra-apunhalada (Nemosia rourei) e conservar um dos remanescentes mais valiosos de Mata Atlântica no Espírito Santo
- Instituições envolvidas: MPES (CAOA e Coordenadoria Temática de UCs), Iema e Seama
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