A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu nesta sexta-feira (21) os efeitos da medida cautelar adotada contra a Hapvida Assistência Médica S.A. A decisão ocorreu após uma reunião entre a Diretoria Colegiada da agência e representantes da operadora, realizada no Rio de Janeiro.
A cautelar havia sido adotada após o anúncio de medidas que poderiam afetar aproximadamente 947 mil beneficiários de planos de saúde.
Durante a reunião, o vice-presidente de Relações Institucionais da Hapvida, Gustavo Ribeiro, e o CEO do grupo, Lucas Adib, esclareceram que as medidas anunciadas são direcionadas exclusivamente a contratos coletivos firmados com grandes grupos empresariais.
Segundo as informações apresentadas pela operadora, não estão incluídos na medida os contratos individuais, os coletivos por adesão nem os contratos coletivos de pequenas e médias empresas.
Os dados apresentados durante o encontro ainda deverão ser encaminhados formalmente à ANS
Após os esclarecimentos, a ANS decidiu estabelecer um monitoramento regulatório para acompanhar de forma preventiva uma eventual implementação das medidas anunciadas pela Hapvida.
O objetivo é verificar possíveis ações da operadora que possam causar impactos aos consumidores vinculados aos contratos envolvidos.
O diretor-presidente da ANS, Wadih Damous, afirmou que a medida cautelar inicial foi adotada como forma de prevenção, diante da possibilidade de prejuízos a um número elevado de consumidores.
Segundo ele, a agência precisava obter informações mais detalhadas sobre o anúncio antes de permitir qualquer eventual mudança.
A ANS destacou que a atuação preventiva busca evitar que problemas aos consumidores ocorram antes da intervenção do órgão regulador.
Com a suspensão dos efeitos da cautelar, a ANS informou que, neste momento, não existe impedimento regulatório para que a Hapvida negocie reajustes dos contratos coletivos de grandes grupos empresariais mencionados pela operadora.
O monitoramento da agência continuará para acompanhar a eventual adoção das medidas e seus possíveis efeitos sobre os beneficiários.
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