A Agência Nacional de Saúde Suplementar aprovou a inclusão de um novo tratamento para câncer de próstata no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, lista que reúne as coberturas obrigatórias dos planos de saúde no país.
A decisão foi tomada pela Diretoria Colegiada da agência e inclui o medicamento Olaparibe em monoterapia para tratamento de pacientes adultos com câncer de próstata metastático em situações específicas definidas pela ANS.
Segundo a agência, o medicamento deverá ser disponibilizado para pacientes com mutação nos genes BRCA1 e/ou BRCA2 cuja doença tenha evoluído após tratamento prévio com novos agentes hormonais.
A proposta foi discutida pela Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar durante reuniões técnicas realizadas em fevereiro e abril deste ano.
O tema também passou por consulta e audiência públicas promovidas pela agência reguladora em março.
De acordo com a ANS, os planos de saúde deverão oferecer cobertura para o tratamento conforme a Diretriz de Utilização Técnica (DUT) a partir do dia 1º de julho.
Mudança em tratamento contra vírus respiratório
A agência também aprovou alterações nas regras de cobertura do Niservimabe, utilizado na prevenção do Vírus Sincicial Respiratório, uma das principais causas de infecções respiratórias em bebês.
Com a atualização, bebês prematuros nascidos com menos de 37 semanas de gestação e com até um ano de idade poderão receber o medicamento durante todo o ano.
Anteriormente, a cobertura era restrita aos períodos de maior circulação do vírus.
Segundo a ANS, a mudança segue determinações da Lei 14.307/2022, que prevê a inclusão automática no rol de tecnologias recomendadas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS.
A nova regra passa a valer a partir de 25 de maio.
O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde reúne consultas, exames, terapias, cirurgias e tratamentos de cobertura obrigatória para beneficiários de planos de saúde regulamentados no Brasil.
A lista contempla doenças previstas na Classificação Internacional de Doenças (CID), da Organização Mundial da Saúde.
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