A Secretaria de Assistência Social de Vitória (Semas) abriu o processo para escolher os novos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. O mandato será válido para o biênio 2026-2028.
O edital foi lançado porque, atualmente, todas as vagas destinadas à sociedade civil estão abertas. Ao todo, serão preenchidas 14 cadeiras, distribuídas entre oito segmentos ligados à área de alimentação e segurança nutricional. As inscrições podem ser feitas até as 23h59 do dia 17 de setembro.
Podem se candidatar entidades e movimentos da sociedade civil que desenvolvam atividades relacionadas à alimentação e que se enquadrem nos segmentos previstos pela Lei Municipal nº 6.364/2005.
A distribuição das vagas será a seguinte:
- Movimentos sociais organizados: 3 vagas
- Organizações não governamentais: 2 vagas
- Conselhos profissionais: 2 vagas
- Entidades de ação social ligadas a igrejas: 2 vagas
- Entidades voltadas a patologias e necessidades especiais: 1 vaga
- Instituições de ensino e pesquisa: 1 vaga
- Comércio e indústria: 2 vagas
- Cooperativas e pequenos produtores: 1 vaga
A composição busca reunir diferentes setores da sociedade que tenham atuação relacionada à alimentação, produção de alimentos, assistência social, pesquisa e garantia de direitos.
Para participar da seleção, a entidade deverá apresentar um requerimento em documento com seu próprio timbre e assinado eletronicamente pelo responsável legal.
O envio será feito exclusivamente pelo Protocolo Virtual da Prefeitura de Vitória. O prazo termina às 23h59 do dia 17 de setembro.
O mesmo sistema eletrônico será utilizado pela comissão responsável pelo processo para prestar esclarecimentos e orientar as entidades interessadas durante o período de inscrição.
A recomposição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional é considerada importante para ampliar a participação da sociedade civil nas discussões e decisões relacionadas ao acesso à alimentação.
Para a subsecretária de Proteção Social Básica e de Segurança Alimentar e Nutricional, Graziella Lorentz, a participação de diferentes setores ajuda a fortalecer as políticas voltadas à segurança alimentar e à garantia do direito à alimentação.
A secretária de Assistência Social, Carla Scardua, também destacou a importância do envolvimento da sociedade na construção e no acompanhamento das políticas públicas.
Segundo ela, a participação popular contribui para garantir que as ações do poder público estejam alinhadas à proteção dos direitos sociais.
O novo conselho terá mandato de dois anos, entre 2026 e 2028, e deverá atuar nas discussões relacionadas à segurança alimentar e nutricional no município de Vitória.
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