A pouco mais de dois meses das Eleições 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltou a destacar os mecanismos de segurança e transparência que envolvem o funcionamento das urnas eletrônicas. Segundo a Corte, o sistema eleitoral brasileiro passa por aproximadamente 40 etapas de auditoria e fiscalização, realizadas com a participação de instituições públicas, partidos políticos, universidades e representantes da sociedade civil.
De acordo com o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Júlio Valente, o modelo adotado pelo Brasil figura entre os mais auditáveis do mundo e, desde a implantação das urnas eletrônicas em 1996, não há registro de fraudes comprovadas envolvendo o processo de votação.
Um dos principais mecanismos de verificação é o Teste Público de Segurança (TPS), promovido em anos sem eleições. A iniciativa permite que cidadãos brasileiros maiores de 18 anos apresentem propostas para tentar identificar possíveis vulnerabilidades nos sistemas eleitorais.
Segundo o TSE, não é necessário ser especialista em tecnologia para participar. Embora pesquisadores e profissionais da área sejam maioria entre os inscritos, qualquer cidadão pode contribuir com sugestões de testes.
Caso alguma fragilidade seja identificada durante o processo, as equipes técnicas da Justiça Eleitoral realizam as correções necessárias. Posteriormente, os próprios participantes retornam ao tribunal para verificar se os ajustes foram implementados.
Desde sua criação, o Teste Público de Segurança foi realizado oito vezes e contribuiu para o aperfeiçoamento contínuo das ferramentas utilizadas nas eleições brasileiras.
Outro procedimento adotado pela Justiça Eleitoral é a abertura do código-fonte dos sistemas utilizados nas eleições. O acesso ocorre cerca de um ano antes de cada pleito e pode ser realizado por instituições habilitadas para fiscalização.
O código-fonte reúne todas as instruções responsáveis pelo funcionamento dos programas utilizados no processo eleitoral. Segundo o TSE, todas as linhas de programação ficam disponíveis para análise, sem trechos ocultos ou restrições de acesso às entidades fiscalizadoras.
Participam desse acompanhamento órgãos como o Congresso Nacional, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Polícia Federal, partidos políticos e universidades com atuação na área de tecnologia da informação.
De acordo com o tribunal, a atuação dessas instituições amplia a transparência e fortalece o controle externo sobre o sistema eleitoral.
O tema voltou ao debate após o Ministério das Relações Exteriores (MRE) informar, no último fim de semana, que negou a concessão de vistos a dois representantes do Departamento de Estado dos Estados Unidos.
Segundo o Itamaraty, a decisão foi tomada após o governo brasileiro tomar conhecimento da intenção de integrantes da administração norte-americana de acompanhar aspectos relacionados às urnas eletrônicas durante o processo eleitoral.
Reportagem do jornal norte-americano The Washington Post informou que representantes do governo do presidente Donald Trump planejavam enviar uma missão ao Brasil para discutir questões relacionadas ao sistema eleitoral. O Departamento de Estado dos Estados Unidos afirmou posteriormente que a visita não tinha como objetivo questionar a confiabilidade das urnas eletrônicas.
Como parte das ações de transparência para o processo eleitoral, o TSE também anunciou uma nova reunião com embaixadores, representantes diplomáticos e organismos internacionais no dia 17 de agosto. O encontro terá como objetivo apresentar o funcionamento das urnas eletrônicas e esclarecer aspectos técnicos do sistema eleitoral brasileiro.
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