O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima terça-feira (1º) o julgamento de uma ação apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra a divulgação de um vídeo de Jair Bolsonaro produzido com inteligência artificial.
O conteúdo foi utilizado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) durante o evento de lançamento de sua candidatura à Presidência da República, realizado em agosto. Na gravação, uma simulação reproduzia a imagem e a voz do ex-presidente, que atualmente cumpre prisão domiciliar.
A análise do caso poderá ajudar a definir como a Justiça Eleitoral deverá tratar conteúdos desse tipo durante as eleições. Os ministros devem avaliar se o material se enquadra na categoria de deepfake e quais regras deverão ser aplicadas a processos semelhantes que chegarem ao tribunal.
Deepfakes são conteúdos produzidos ou alterados com ferramentas de inteligência artificial para criar situações que não aconteceram daquela maneira. A tecnologia pode ser usada para reproduzir a aparência ou a voz de uma pessoa e criar declarações ou cenas simuladas.
Durante o período eleitoral, o TSE estabeleceu restrições para esse tipo de conteúdo quando utilizado com o objetivo de beneficiar ou prejudicar candidatos.
Em março deste ano, o TSE aprovou as regras que tratam do uso de inteligência artificial nas eleições gerais de outubro. As normas devem ser observadas por partidos e candidatos.
Uma das medidas impede que ferramentas de inteligência artificial sejam utilizadas para sugerir aos usuários em quem votar. A intenção é evitar que sistemas automatizados influenciem diretamente a decisão dos eleitores.
A Corte também estabeleceu medidas para combater conteúdos considerados ofensivos ou discriminatórios contra mulheres. Entre as regras está a proibição de publicações com montagens que associem candidatas a nudez ou pornografia.
Outra determinação prevê a possibilidade de responsabilização de provedores de internet pela Justiça caso não retirem do ar perfis falsos e conteúdos considerados ilegais, conforme as regras eleitorais.
O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro. Na data, os brasileiros irão às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
O segundo turno está previsto para 25 de outubro e poderá ocorrer nas disputas para presidente e governador.
A segunda votação será realizada quando nenhum candidato alcançar mais da metade dos votos válidos no primeiro turno. Votos brancos e nulos não entram no cálculo.
O julgamento do TSE sobre o vídeo de Jair Bolsonaro poderá estabelecer um entendimento importante para a atuação da Justiça Eleitoral diante do uso de inteligência artificial em campanhas e nas redes sociais durante as eleições de 2026.
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