O Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar somente após o segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro, o pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão de não levar o caso ao julgamento antes do fim do pleito foi comunicada pelo gabinete do ministro Kassio Nunes Marques, relator do processo.
Segundo a informação divulgada à imprensa, a decisão de aguardar o encerramento das eleições busca evitar que o julgamento tenha qualquer influência sobre o processo eleitoral. O entendimento considera o período eleitoral e a necessidade de preservar a imparcialidade institucional da Corte diante de um caso que envolve diretamente um ex-presidente da República.
O processo ainda aguarda uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Depois dessa etapa, caberá ao Supremo analisar o pedido apresentado pela defesa de Bolsonaro. O julgamento será realizado pelo plenário da Corte, que reúne os ministros das duas turmas do tribunal.
A data da análise ainda não foi definida. A definição caberá ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, responsável por incluir o processo na pauta do plenário. Dessa forma, o julgamento deverá ocorrer somente depois da conclusão do segundo turno das eleições.
A defesa de Jair Bolsonaro busca reverter a decisão da Primeira Turma do STF que condenou o ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão. A condenação ocorreu no processo que investigou a tentativa de golpe de Estado e outras ações relacionadas ao episódio.
O pedido de revisão criminal foi distribuído ao ministro Kassio Nunes Marques, integrante da Segunda Turma do Supremo. O magistrado foi indicado para a Corte por Bolsonaro durante o mandato presidencial. A Segunda Turma também é composta pelos ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux.
Assim como Kassio Nunes Marques, André Mendonça também chegou ao Supremo por indicação de Bolsonaro. Os cinco ministros integram a Segunda Turma, responsável por parte dos julgamentos criminais da Corte, embora a revisão apresentada pela defesa do ex-presidente seja analisada pelo plenário.
O plenário do STF é formado pelos 11 ministros da Corte. Além dos integrantes das duas turmas, participa das sessões o presidente do tribunal, atualmente o ministro Edson Fachin. Com a manifestação da PGR e a definição da pauta, caberá ao colegiado decidir sobre o pedido apresentado pela defesa de Bolsonaro.
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