Fachin aciona Polícia Federal para investigar ameaças de morte contra Flávio Dino
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, solicitou na última sexta-feira (9) que a Polícia Federal (PF) investigue ...
Tag: #SupremoTribunalFederal
Moraes determina prisão de Eduardo Bolsonaro e cancela passaportes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (8) a expedição de um mandado de ...
STF deve analisar revisão criminal de Bolsonaro após segundo turno das eleições
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar somente após o segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro, o ...
Moraes concede progressão para semiaberto a Débora do Batom, condenada pelo 8 de Janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a progressão de regime de Débora Rodrigues dos Santos, ...
Fachin rejeita pedido de Flávio Bolsonaro para afastar Dino de processos no STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rejeitou nesta quinta-feira (1º) o pedido apresentado pela defesa do ...
Fachin adia julgamento sobre postagens de Nossa Senhora Aparecida no STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu não incluir na pauta da sessão desta quarta-feira (30) ...
Defesa de Bolsonaro pede revisão da condenação e cita argumentos apresentados por Moraes no STF
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou na última sexta-feira (25) um novo pedido de revisão criminal da condenação a ...
STF investiga tentativa de interferência em sistema eletrônico com uso de inteligência artificial
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (25) a abertura de uma investigação para apurar ...
STF iguala licença-maternidade e licença-adotante e garante 120 dias para mulheres
A decisão do STF estabelece que mães biológicas e adotantes devem receber o mesmo período de afastamento remunerado. O benefício ...